sabato , 26 Settembre 2020

A última vitória do lulismo

Ultima vittoria del lulismoHOMERO SANTIAGO – Sao Paulo, Brasil

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O segundo turno das últimas eleições presidenciais brasileiras repetiram, pela sexta vez, um cenário de bipartidarismo, com PT (Partido dos trabalhadores) e PSDB (Partido da socialdemocracia brasileira) enfrentando-se, cada uma à cabeça de sua respectiva coligação de partidos. A candidatura que prometia uma «terceira via», lançada por Eduardo Campos (morto em acidente aéreo em agosto) e prosseguida por Marina Silva, não obteve sucesso. Como nunca, porém, a disputa foi aguerrida e a vitória de Dilma Roussef apertada, decidida por cerca de 2% de um universo de 105.542.273 de votos válidos (isto é, excluídos os brancos e nulos e as abstenções).

Entre os vitoriosos, além da atual presidenta, que naturalmente vem em primeiro lugar, estão Lula (em 2010 Dilma, que nunca havia tido cargo público por via eleitoral, foi uma escolha sua sacramentada pelas bases partidárias) e o PT, que ganhou o direito inédito de completar (ao menos) 16 anos de poder: desde o fim do regime militar, nunca um partido ficou tanto tempo no poder. Entre os derrotados estão Aécio Neves, que perdeu em seu próprio Estado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que teve mais uma vez seus dois governos fortemente criticados, e o PSDB, que apesar de significativas vitórias estaduais, mostra-se ainda incapaz de apresentar qualquer projeto de oposição que não tenha como meta principal apenas «tirar o PT» do poder.

Até aí tudo é mais ou menos óbvio, sem surpresas. Porém, há novidades; sobretudo há um dado inédito sobre que vale a pena insistir: desde que consideremos esse pleito em conjunto com os três anteriores, vê-se delinear uma verdadeira encruzilhada para o que se convencionou chamar de «lulismo»: as urnas de 2014 ao mesmo tempo sacramentaram sua vitória final e seu esgotamento.

Não é fácil precisar o que seja mais esse «-ismo». Mesmo já tendo motivado um bom número de estudos, como quase tudo que é recente em política, o lulismo é daquelas coisas que a gente conhece mais pelo sentimento que pelas definições acabadas. Por um lado, claro, há a figura carismática de Lula, personagem dotado de trajetória exemplar e que se tem mostrado o maior cabo eleitoral do país. Por outro lado, e bem mais importante, o lulismo foi aos poucos nascendo ao longo dos dois governos Lula até impor-se com a crise de 2008-2009 como uma combinação de ações políticas que buscam em simultâneo, mediante forte atuação estatal, promover o desenvolvimento econômico do país e diminuir a desigualdade social: aumento real do salário mínimo; garantia de renda mínima mediante o bolsa-família; expansão do sistema universitário federal, custeio público dos estudantes de universidades privadas; amplo acesso ao crédito para as parcelas de baixa renda; empréstimos subsidiados, via bancos públicos, para empresários; manutenção das deduções fiscais em saúde e educação para a classe média, etc. O resultado, sempre tomando como parâmetro o ciclo de doze que se fechará em 2014 (dois governos de Lula, um de Dilma), foi realmente crescimento econômico e vigorosa inclusão social, o que demonstra cabalmente seu sucesso; mas não menos, disso derivou ainda, segundo alguns, um arrefecimento na luta de classes que a menos no Brasil não encontra paralelo em tempos recentes.

Frisemos este último ponto; o mais discutível mas também o mais relevante para ponderar os próximos passos do lulismo. Tendo em vista o mais completo estudo sobre o lulismo já publicado (Os sentidos do lulismo, do cientista político André Singer), um elemento essencial do programa lulista, aquele cujo delineamento permitiu inclusive a primeira vitória de Lula, é a promoção de uma transformação ordeira da sociedade brasileira. Ou seja, as mudanças sociais são desejáveis, precisam contudo ocorrer dentro dos parâmetros da ordem estabelecida, imune a radicalismo e sem margem a um embates de classes; o governo seria o patrono de um pacto pelo qual todos ganhariam: os pobres ascenderiam à classe média e ao mercado consumidor, a classe média teria preservados os seus ganhos, empresários teriam a vida facilitada pela ajuda governamental e a expansão do mercado interno, banqueiros continuariam ganhando no mercado financeiro. O perfeito resumo da ópera está no subtítulo do livro de Singer: «reforma gradual e pacto conservador». Um novo «New Deal», nas palavras do politólogo.

Ora, esse foi, de modo geral, o projeto político vencedor em 2014. Que Dilma se tenha reeleito em condições as mais adversas, bem o prova. Com carisma pessoal ela pouco conta e mesmo aliados confessam que sua personalidade é difícil; problemas sobejam por toda parte: desarticulação parlamentar, taxa de crescimento capenga, denúncias de corrupção. Como ainda assim ela é reeleita? Por força do lulismo, que foi o grande vitorioso das eleições ao ter conseguido não apenas a sagração das urnas como principalmente impor ao país, com poucas exceções, a sua agenda política.

Nesta eleição (como já ocorrera na anterior) não houve entre os principais candidatos quem se atrevesse a questionar em essência a agenda lulista. As diferenças foram sobretudo de ênfases ou procedimentos. A tal ponto que, se há muito pouco tempo o Brasil, como o restante da América latina, tinha de prestar contas ao malfadado «consenso de Washington», hoje se pode falar, ao menos no caso brasileiro,  de uma espécie de «consenso lulista». Nenhum político de oposição é capaz de ir à TV e renegar, por exemplo, o Bolsa-família; pelo contrário, todos o elogiam, todos apregoam seu aperfeiçoamento; da mesma forma, quase ninguém (as exceções são raríssimas e quase sempre encarnadas por aqueles que não disputam cargos públicos) defende a supressão de direitos trabalhistas ou o fim da gratuidade da educação e da saúde. No Brasil de hoje, em suma, pode-se até ser contra o PT, mas é o lulismo que ainda dá os temas do debate político, inclusive para a oposição. Discute-se sempre dentro dos mesmos marcos, da mesma agenda, e isso explica também, em parte, os problemas de uma oposição que invariavelmente se tem mostrado incapaz de inventar algo novo, cujas críticas jamais conseguem ser de essência. O resultado desse concerto de coisas na cabeça do eleitor é aquele revelado das urnas: «se é para votar pelas mesmas coisas, melhor o original que o arremedo».

Vitória do lulismo. Seguramente. O x da questão é saber em que termos? O êxito eleitoral desse conjunto de ideias não deixa de demonstrar sinais de debilidade; mais, seu derradeiro êxito se dá sob a forma definitiva de um esgotamento que já vinha se pronunciando. O ponto nevrálgico não se encontra tanto nos objetivos de inclusão social e crescimento econômico (unanimidades), mas na crença de que isso possa ocorrer sem o acirramento entre classes. É este ponto do programa lulista, o apaziguamento da luta de classes, que talvez tenha sido o maior derrotado no último pleito presidencial.

Para entendê-lo, antes de tudo é preciso dizer que a mais notável marca das eleições presidenciais deste ano foi o reaparecimento de uma velha política típica dos anos 80. Conforme esperado, o marketing político que vende candidatos ao modo de sabonetes esteve fortemente presente, houve militância profissionalizada, ofensas, denúncias, jogatinas partidárias, houve os inteligentes de plantão, em geral ligados até as baixas vísceras ao mercado, que vinham a público dizer que ganhasse um, ganhasse outro nada mudaria. Ao lado disso tudo, entretanto, é preciso reconhecer que houve um engajamento real de pessoas, de famílias, de movimentos sociais, de empresas do mercado financeiro, de órgãos de imprensa (o maior semanário brasileiro chegou a adiantar sua edição dominical para quinta-feira à noite a fim de estampar denúncias contra Dilma). Em suma, houve militância política real. De repente, as eleições não eram apenas um supermercado de candidatos, estes não eram reles sabonetes. O país se dividiu, a polarização foi tão intensa que aqui e ali por vezes chegou às vias de fato, transferiu-se ao cotidiano – e nisso me permito dois relatos pessoais: meu filho de nove anos foi ameaçado por um colega de «levar porrada» em caso de vitória de Dilma; uma taxista, ao me ver portando uma bandeira dilmista, indagou-me que «bolsa» eu ganhava para votar «no governo», não respondi mas senti muita vontade de retrucar algo assim: «só recebi bolsas de mestrado doutorado, para estudar e não ter de virar taxista». Eleitores dilmistas certamente fizeram o mesmo, portanto isso não deve ser tomado como uma partição moral; apenas relato casos que vivenciei, bestas em sua particularidade, a fim de dar ideia do clima daqueles dias em que a conquista de cada voto tomava ares de trabalho hercúleo.

Para alguns, por certo, o clima terá sido em vão. São os inteligentes que gostam de apontar para uma sopa política em que, como refeição de hospital, tudo tem o mesmo gosto. Votar num, votar noutro, tanto faz! Fato é que o grosso da população brasileira, talvez por ser pouco inteligente e não estar obrigado a comungar nesse cocho de besteiras blasés, não viu as coisas assim. A partir de certa altura do processo eleitoral, tudo ficou claro: valia a pena militar, ganhar votos, torcer. Dois projetos, duas concepções de país estavam realmente em disputa. Ainda que os temas fossem os mesmos, apesar das semelhanças, para a população em geral estavam sim em jogo diferenças importantes. Que todos desejem inclusão social, é óbvio. No entanto, não é a mesma coisa promovê-la sob as batutas dos direitos sociais e a ação estatal decidida, ou esperá-la advir por meio dos mercados. Num extremo Dilma, que sem menosprezar o mercado enfatizava a eficácia das transferências de renda, a garantia dos direitos trabalhistas, e assim por diante; doutro lado Aécio, que sem renegar as políticas sociais salientava a responsabilidade fiscal, a necessidade de cortarem-se tributos, e assim por diante. Sutis diferenças? Talvez. Mas é o caso é que o eleitorado, para bem ou para mal, não enxergou assim. Na política, as nuanças às vezes são coisas de bom tamanho; especialmente quando tais sutilezas, como se comprovam por uma leitura dos mapas dos resultados, ganham uma nítida coloração de classe.

O mais gritante contraste aparece na divisão entre as regiões que majoritariamente votaram no PT e as que votaram no PSDB. Aécio ganhou no Sul, no Centro-Oeste e em parte do Sudeste, principalmente no Estado de São Paulo, o mais rico da federação e que concentra quase um terço do PIB brasileiro. Dilma venceu no Norte, ganhou em parte do Sudeste (notadamente Minas Gerais, Estado que fora governado por Aécio) e teve votação maciça no Nordeste, região historicamente excluída do desenvolvimento nacional (o nosso «mezzogiorno»). Para um brasileiro, a divisão tem significado cristalino, e remete a todo o processo histórico de desenvolvimento, e subdesenvolvimento, do país, além de toda uma constelação cultural de imagens e preconceitos. De um lado estaria o candidato do Brasil «desenvolvido» e que «trabalha» (o sul e São Paulo de imigração europeia, industrializados, majoritariamente brancos, e que apresentam IDH comparável ao europeu; também o centro-oeste que concentra o agronegócio brasileiro e o riquíssimo Distrito Federal); de outro, a candidata de um Brasil «atrasado» e que «vive do bolsa-família» (o norte é uma extensa porção de florestas que só produz algo por conta da zona franca de Manaus mediante incentivos fiscais e o nordeste, quase desértico, invariavelmente teve a história política marcada pelo coronelismo, assistencialismo, e apresenta os piores índices de IDH do país; são regiões mestiças). Haveria Minas Gerais para desmentir isso. Porém, como dizem alguns, Minas é o Nordeste do Sudeste: a riqueza é extremamente concentrada numa faixa geográfica, na outra, aquela que fica ao norte, especialmente o Vale do Jequitinhonha, é paupérrima. (Para um estrangeiro vale a pena recordar uma piada brasileira típica do Brasil, ou pelo menos do sudeste do país: «o mineiro nada mais é que um baiano cansado». No período das grandes migrações, quando nordestinos vinham em massa para o sudeste, estavam os baianos, que por algum motivo têm fama de cansados; chegados à fronteira mineira, vários teriam ali parado, sem disposição de descer até a terra do trabalho e da fartura que seria São Paulo; em suma, todo mineiro é um nordestino que não gosta de trabalhar.). Tão significativa foi a divisão regional que ora se acusa o PT de ter-se transformado num partido de grotões. Pior, divulgados os resultados oficiais, na internet não demorou a correr o florilégio de piadas que os brasileiros bem conhecem (ao menos os do sul e do sudeste) sobre a ignorância nordestina, a cor e a preguiça dos nortistas; até mesmo (pasmem!) alguns jornais impressos «sérios» permitiram que em suas páginas ponteassem sugestões separatistas: o Brasil do Norte X o Brasil do Sul!

Será assim mesmo? Provavelmente não. Descendo um pouco no esquadrinhamento dos mapas de resultados, percebe-se que as manchas vermelhas (Dilma) e azuis (Aécio) não possuem uma distribuição tão estanque como quando se olha a partir das regiões ou mesmo dos Estados da federação. Pelo contrário, conforme o grau da lupa, elas se misturam no interior de Estados e cidades. E eis o dado importante: a lógica da distribuição é menos regional (os inteligentes trabalhadores dos sul X os burros preguiçosos do norte) que de classe. Tomemos dois casos emblemáticos: São Paulo e Rio de Janeiro; ambas do rico sudeste, as mais populosas cidades do país. Aécio venceu na primeira, Dilma venceu na segunda.

O Rio de Janeiro é repartido por montanhas. À beira mar está a cidade mundialmente famosa por suas praias, uma faixa estreita e alongada que inclui alguns dos endereços mais caros do Brasil; é a zona sul que votou majoritariamente em Aécio. Do lado de trás das montanhas, está a zona norte, o Rio que poucos conhecem; o «subúrbio» habitado ou por pobres ou pela classe média baixa (dita exatamente «suburbana») que votou em Dilma. Na geografia do voto paulistano, algo semelhante. O mapa de São Paulo costuma ser comparado a cabeça de um cachorro (do tipo Scooby Doo) de perfil; orelhas, focinho e pescoço, portanto todos os extremos, votaram em Dilma; já o meio da figura, principalmente o dito «centro expandido» (região em que habita, por exemplo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) votou maciçamente em Aécio. Nisso, contanto que não se tergiverse a realidade, nenhum segredo. As preferências eleitorais foram pautadas menos ou quase nada por peculiaridades de caráter regional; o foram sim, coerentemente, pela renda média da população, por suas condições de vida. A análise de outros tantos mapas eleitorais dariam a reconhecer o mesmo: um voto de classe. As parcelas mais baixas da população, ao norte ou ao sul, entre brancos e mulatos, trabalhadores e beneficiários do Bolsa-família, votaram na candidata lulista; os mais e9ndinheirados, escolheram a oposição.

Que assim seja, ressalta a novidade das eleições de 2014: o embate de classes quiçá recalcado há tempos parece ter retornado com virulência ao palco público; e sob uma forma renovada, forjada subterraneamente nos anos lulistas: menos entre grupos tradicionalmente associados à luta social (empresários contra operários, por exemplo, como nos anos 80) ou com a atuação de grandes movimentos sociais como o MST (Movimento sem-terra) do que pela rivalidade entre ricos e pobres, pequenos e grandes (para dar um sabor maquiaveliano ao assunto), os quais (não é demais reiterar) se reconheceram em projetos políticos que, não obstante as semelhanças, denotavam aos seus olhos uma opção de classe. Por todo o território nacional, quanto mais pobre, mais se votou em Dilma; quanto mais rico, mais se votou em Aécio. A lógica pode ser um pouco elementar, mas a luta de classes, no fundo, sobeja essa elementaridade. Ainda assim, a coisa não deixou de guardar surpresas, especialmente no que se refere ao posicionamento daquele grupo que no debate político brasileiro recente tem mobilizado todas as atenções: o segmento dos que, durante os anos lulistas, conseguiram ascender da pobreza para uma nova condição de vida.

Desde os tempos de Lula, uma parcela enorme da população brasileira conseguiu sair da pobreza (ao menos segundo a classificação oficial) e ascender financeiramente, o que acarretou significativas melhoras em suas condições de vida e um incremento maciço no mercado de consumo. Essa parcela foi denominada, conforme o caso, de «nova classe trabalhadora», «classe C», «nova classe média» (as nomeações, observe-se, não precisam responder a categorias mais rígidas). No caso da esquerda, muita gente torceu o nariz para essa «nova classe»; chegou-se a dizer que era um contingente de meros consumidores, despojados de qualquer consciência política e sobre que pouco se podia contar para a transformação do país. Não por acaso, e por outro lado, foi nesse grupo que depositaram suas fichas vários políticos oposicionistas, justamente os que mais propagandearam a ideia de que se vinha formando uma «nova classe média» que, um momento ou outro, em seu desejo de ascensão social, passaria a identificar-se com os valores da classe média tradicional e portanto opor-se à agenda lulista. Qual foi o resultado? Ainda é cedo para afirmar com toda certeza. O caso é que, seja lá qual for a boa denominação para tal contingente, e tendo em conta o que se pode inferir com as eleições presidenciais de 2014, seguro é que se enganaram tanto certa direita quanto certa esquerda. A «nova classe», em geral, posicionou-se ao lado da candidata lulista.

Qualquer ponderação, aqui, não pode abrir mão de levar em conta esse evento maior da história brasileira recente que foram as manifestações de junho de 2013. Mesmo que ainda seja impossível ter dimensão exata de suas consequências, um dado significativo é que as grandes bandeiras que terminaram por concretizar as manifestações foram aquelas todas, desde o início, que cobravam a efetivação de direitos sociais: transporte público (os ônibus da cidade de São Paulo, onde os protestos tiveram início após um aumento tarifário, sugestivamente portam a inscrição: «Transporte: um direito do cidadão, um dever do Estado»), saúde e educação, como se gritava às vésperas da Copa do Mundo, com «padrão Fifa». Eis o ponto crucial: as pautas típicas da classe média (em primeiro lugar a redução de impostos) estiveram quase sempre ausentes das manifestações de junho de 2013, e mesmo ao aparecerem aqui e ali não granjearam adesão maior. As pautas mobilizadoras foram sempre aquelas que, retrospectivamente, poder-se-iam dizer inspiradas pela Constituição brasileira de 1988. Não por ranço legalista, é bom dizer logo, mas porque aquela carta, redigida após um longo período ditatorial e no afã de um processo de redemocratização que mobilizou a maior parte do país, consagrou a concepção de um Estado de bem-estar para todos os brasileiros e residentes (para reconhecer sua qualidade política, basta dizer que é um documento vilipendiado todos os dias pelos agentes do mercado que a consideram intervencionista, causa de custos trabalhistas exorbitantes, produtora de insegurança jurídica, etc.). A considerar o apoio que as manifestações alcançaram, é inevitável reconhecer que o grosso da população brasileira, e a maioria da nova classe média ou nova casse trabalhadora postou-se, em junho de 2013 e no meses seguintes, a favor de uma agenda lulista, a qual naquele momento era a única capaz de exprimir nacionalmente uma agenda social mormente imune às contaminações de uma pauta típica da classe média tradicional.

Pois bem, foi esse mesmo grupo ascendente que desempenhou um papel determinante na vitória de Dilma, como no-lo mostram algumas inflexões da corrida eleitoral. Significativo, sobretudo, é avaliar sua reação ao anúncio, da parte de Aécio, do nome de seu futuro ministro da Fazenda: Armínio Fraga. O mesmo que fora presidente do Banco Central entre 1999 e 2003, quando conquistou as simpatias do mercado; aquele que, como gosta a imprensa de recordar, chegou a ter seu nome sugerido a Obama como um postulante confiável e competente à presidência do FED. Os mercados o adoram, Aécio aspirava à simpatia deles e a conseguiu. Foi aí porém, que sua campanha desandou. Armínio, para o grosso da população brasileira, é o nome que marca um período de aguda recessão, desemprego alto, arrocho salarial, cortes em políticas sociais, credo cego na salvaguarda da moeda e na cartilha neoliberal. Para muitos brasileiros, e principalmente aos ascendidos nos últimos anos, o nome de Armínio deve ter soado como um alerta de perigo para as conquistas recentes. No nordeste, no norte, como nas regiões menos privilegiadas de São Paulo, Rio de Janeiro e outras tantas cidades.

Tendo em conta que essa «nova classe» acabou por alinhar-se a Dilma, e não a Aécio, topamos uma novidade de grande interesse sobre o recrudescimento da luta de classes e seus posicionamentos. Houve uma convergência entre setores pobres, um numeroso contingente de beneficiários do BF e, fato para muitos inesperado, parcelas que graças ao lulismo alcançaram um novo patamar de vida. Essas pessoas possuem já o básico, e querem mais; esse algo mais, contudo, releva de uma exigência de educação e saúde gratuitas e de qualidade tais que possam desonerar inclusive seus bolsos (NB. desoneração pela melhoria do serviço público, dispensando a contratação de serviços particulares; não pelo corte de impostos). Está aí algo novo que merece toda nossa atenção. E que ajuda a entender muito do porquê dos mapas eleitorais, desde que vistos em filigrana e não apenas num sobrevoo regional. De um lado, uma convergência de interesses, um reconhecimento de interesses comuns que aglutinam pobres e classe média baixa em bloco; de outro lado, a reação irada por parte da classe média tradicional, que em seus piores momentos, não bastando desfiar seu conhecido sortilégio de preconceitos, chegou a clamar por intervenções autoritárias e tudo fará para sabotar o futuro governo Dilma – como, aliás, constatou-se há pouco com a ocorrência de algumas marchas antigovernistas que vieram a público questionar o resultado eleitoral.

Ora, caso não nos enganemos de alto a baixo, o que as eleições de 2014 propiciaram foi um agudo recrudescimento da luta de classes. Mais uma vez, ela responde presente à chamada da política.

Mas se assim o for, e cremos que o seja, é curiosa a situação do lulismo. Como agenda política, mostrou-se exitosos e, por isso, foi o maior vitorioso. O lulismo foi exitoso, Cumpriu seu papel de inclusão social em larga escala; reposicionou na sociedade brasileira grandes parcelas da população tradicionalmente marginalizadas; garantiu a empresários e bancos grandes lucros; e o fez, como imperativo no interior das concepções lulistas, com «paz social». 2014, não obstante, deixou pontear à luz do dia um elemento que foge ao script lulista, um problema que ele não pode dar conta em seu formato atual. Paradoxalmente, as razões de seu sucesso são as mesmas que explicam  o seu esgotamento. O apaziguamento de classes parece que não mais vai ter lugar, e nos próximos anos Dilma e o PT terão de fazer suas opções com mais clareza do que foi até aqui cobrado de qualquer presidente pós-democratização do país. Seus desafios: fortalecer e radicalizar conquistas sociais recentes, inventar novos mecanismos de desenvolvimento, aprofundar a participação política, em suma, dizer de que lado está com toda clareza. O lulismo venceu, mas esta foi a última vitória do lulismo tal qual o conhecemos.

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